Supremo revoga segredo de justiça no inquérito do "mensalão"

Questões Práticas de Direito Penal

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões Práticas de Direito Penal, extraídas das provas da OAB do Estado de São Paulo

Centrais aceitam negociar mínimo de R$ 350

Atriz de "América" teria entrado na Justiça contra a Globo

Jobim afirma que responsabilidade do Supremo é garantir "as regras do jogo"

Jefferson tem prazo para se explicar em inquérito no Supremo

Maior vazamento de senhas da história escancara fragilidades de cibersegurança e põe LGPD em foco

Com mais de 10 bilhões de credenciais expostas, alerta é ligado para empresas que negligenciam proteção de dados; especialista cobra medidas concretas de conformidade e responsabilidade digital

Homem que furtou doces é absolvido

Juíza apontou a ocorrência da insignificância da conduta do réu para o direito penal, pois os bens apreendidos ? biscoitos e chocolates ? foram avaliados em quase R$ 189 e recuperados, sem nenhum prejuízo para o estabelecimento comercial

Operadora de telefonia é condenada por cobranças indevidas por motivo de fraude

Ação de Indenização

OAB Nacional manifesta perplexidade com assassinato de promotor

OAB afirmou que irá cobrar providências para a devida apuração do caso e prisão dos assassinos

Apelação indenizatória por danos morais.

Pedido de reforma da ofendida.

MPF/PI obtém tarifa social para comunidades quilombolas

Representantes da Eletrobrás deverão cadastrar os membros de todas as comunidades quilombolas do estado, para serem beneficiados com a tarifa social

Diploma deve ser exigido na posse e não na inscrição para o concurso público

Concurso Público

Município de Vitória/ES não pode exigir pagamento de IPTU a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos

Município de Vitória/ES não pode exigir pagamento de IPTU

TRF condena CEF a indenizar servidora que teve inscrição indevida em cadastro de inadimplentes

Parlamentares parabenizam AMB

Conselho derruba exigência de idade mínima em concurso para juiz em SP

CNJ vai editar resolução que regulamenta a remoção e a permuta de magistrados

Governo ressarciu R$ 2,3 bilhões a aposentados e pensionistas

Beneficiários do INSS foram vítimas de fraudes por entidades de classe

MPF/RJ: INSS cancelará descontos não-autorizados sobre aposentadoria

MPF/RJ cobra o cumprimento da decisão sobre fraudes com empréstimos consignados com eficácia em todo o país.